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Castelo Branco Bigode Grosso.
''Educação para a sociedade do conhecimento'' Para estabelecer uma ponte entre o Brasil do presente e do futuro, é imprescindível uma educação de qualidade, formadora de cidadãos comprometidos com uma vida social solidária e preparados para os desafios de uma sociedade cada vez mais demandante de informação e conhecimento. Um esforço emergencial é necessário para enfrentar a escassez crescente de trabalhadores qualificados em áreas estratégicas, caracterizando um verdadeiro apagão de capital humano. A superação dessa situação se dará pelo investimento intensivo em todos os níveis da educação formal, no ensino técnico e tecnológico, pela ampliação do acesso às tecnologias e pelo desenvolvimento de outros espaços de aprendizagem. a. Construção do Sistema Nacional de Educação – Promover maior articulação entre União, Estados e municípios, definindo-se suas atribuições e responsabilidades para superar as disparidades na distribuição de recursos entre as regiões, ao mesmo tempo em que se reconheçam as diversidades que devem ser respeitadas no processo pedagógico. b. Educação como prioridade política e orçamentária – É preciso assegurar investimentos que aprimorem o ensino no país e a ampliação dos valores per capita anual investidos por aluno, adotando assim as referências sugeridas pelos estudos sobre o Custo Aluno-Qualidade. c. Novos conhecimentos – É preciso reorientar o conhecimento e os modos de organização da escola e as demais instâncias educadoras da sociedade, considerando-se como eixos centrais: a educação científica, as questões socioambientais, a diversidade cultural e as tecnologias digitais, que se tornam cada vez mais dinâmicas por meio das redes sociais. d. Atenção à primeira infância articulada com as áreas de educação, saúde e assistência social – Apoiar a ampliação de creches com instalações apropriadas, condições básicas de higiene e profissionais qualificados, para que as mulheres possam trabalhar com tranquilidade. Garantir qualidade nas creches públicas com cogestão comunitária, assegurando supervisão com o intuito de prover funcionamento e educação adequados. Integrar as políticas de atendimento à primeira infância aos programas de apoio à família com transferência de renda e capacitação relativa aos cuidados de saúde e ao desenvolvimento físico, cognitivo e emocional das crianças feito por agentes comunitários. e. Melhoria da qualidade da educação básica de modo a garantir as aprendizagens de todos os alunos na idade correta – A qualidade da educação passa pela valorização do professor, priorizando-se sua formação inicial e continuada e também pelo estabelecimento de planos de carreira e salários dignos. Com o objetivo de se garantir que os professores se apropriem de novas bases curriculares e das tecnologias digitais, é importante a realização de um pacto educacional para o estabelecimento de parcerias com todos os segmentos sociais e especialmente com as universidades públicas e privadas para que o redirecionamento da formação dos professores responda aos novos desafios da sociedade. f. Valorização dos profissionais de educação – Garantir a mudança do quadro atual da educação, que deve passar por um resgate do reconhecimento e respeito da importância social dos profissionais da educação, envolvendo não só gestores, diretores, professores, mas também bibliotecários, inspetores e serventes. Promover o aumento e o cumprimento do piso salarial dos profissionais, investir na melhoria das condições de trabalho e dos planos de carreira, assim como fortalecer programas de formação inicial e continuada adequados e de qualidade. Estabelecer rede digital de compartilhamento de experiências e construção coletiva do conhecimento e garantir o acesso a computador e Internet aos professores. g. Educação Integral – Garantir as aprendizagens dos alunos com ênfase em uma educação integral e inclusiva, em que se considerem tanto as dimensões afetivas, físicas e cognitivas do desenvolvimento das crianças e adolescentes, como as aprendizagens, tempos, valores e atitudes nos diversos campos do conhecimento. O reconhecimento de inúmeras oportunidades existentes nos espaços das comunidades e das famílias possibilita a implementação de diferentes arranjos organizacionais, de modo a se respeitar as diferentes realidades educacionais. Educação em período integral implica em ampliação da jornada educacional, na diversificação dos saberes e na garantia de alimentação adequada. h. Consolidação dos direitos coletivos e valorização da diversidade sociocultural e ambiental – Promover o desenvolvimento de políticas intersetoriais centradas nos territórios de forma a priorizar e apoiar de forma articulada os programas voltados às famílias e às escolas situadas em áreas de alta vulnerabilidade, combatendo as desigualdades regionais de forma a atender às demandas específicas de cada região. Efetivar a erradicação do analfabetismo e promover a importância das relações étnico-raciais, de gênero e diversidade sexual adequadas às diferentes realidades educacionais e especificidades regionais. i. Ensino médio e profissionalizante – Definir parâmetros contemporâneos para o ensino médio que promovam o crescimento do número de matrículas e evitem a evasão de alunos. Expandir a rede de escolas técnicas para responder às demandas do mercado de trabalho, priorizando-se as profissões relacionadas à economia verde. Capacitar cidadãos e instituições da sociedade civil para a realidade do trabalho. Implementar políticas de subsídio à permanência dos jovens no ensino médio, adequadas às diferentes realidades regionais e especificidades dos sistemas de ensino. j. Infraestrutura para o capital humano – Ampliar o acesso a escolas, universidades, centros culturais e esportivos, telecentros, bibliotecas, museus que apresentem condições adequadas no que se refere aos prédios e equipamentos, considerando o acesso à banda larga como direito de todos à informação. k. Ampliação do ensino superior e da produção de ciência – Garantir um acesso mais democrático ao ensino superior, em especial à sua modalidade pública e gratuita, é essencial, não apenas para garantir que direitos sociais sejam viabilizados, mas para que o país possa avançar na construção de conhecimento e de novas estratégias para lidar com os desafios do mundo contemporâneo, entre eles o mundo do trabalho. Incentivar e apoiar as licenciaturas curtas, especialmente aquelas voltadas para áreas de novas tecnologias e para formação de professores nas ciências exatas. Criação de centros de excelência para o desenvolvimento de estudos e pesquisas que possibilitem respostas aos desafios de um desenvolvimento sustentável e da vida no planeta. l. Estabelecer o diálogo constante entre saber científico e popular, criando incentivos para que todos os estudantes universitários realizem atividades de extensão universitária buscando concretizar a função social da universidade. Ampliar os recursos para extensão universitária, integralizar as atividades de extensão nas grades curriculares!!! |
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Castelo Branco Bigode Grosso.
Educação para a cidadania: o conhecimento como instrumento político de libertação A formação do ser humano começa na família. Ali, tem início um processo de humanização e libertação; é um caminho que busca fazer da criança um ser civilizado, e bem cedo a escola participa desse processo. Com o conhecimento adquirido na escola, o aluno se prepara para a vida. Passa a ter o poder de se transformar e de modificar o mundo onde vive. Educar é um ato que visa à convivência social, a cidadania e a tomada de consciência política. A educação escolar, além de ensinar o conhecimento científico, deve assumir a incumbência de preparar as pessoas para o exercício da cidadania. A cidadania é entendida como o acesso aos bens materiais e culturais produzidos pela sociedade, e ainda significa o exercício pleno dos direitos e deveres previstos pela Constituição da República. A educação para a cidadania pretende fazer de cada pessoa um agente de transformação. Isso exige uma reflexão que possibilite compreender as raízes históricas da situação de miséria e exclusão em que vive boa parte da população. A formação política, que tem no universo escolar um espaço privilegiado, deve propor caminhos para mudar as situações de opressão. Muito embora outros segmentos participem dessa formação, como a família ou os meios de comunicação, não haverá democracia substancial se inexistir essa responsabilidade propiciada, sobretudo, pelo ambiente escolar. O problema da grave concentração de renda no Brasil, a corrupção que permeia os órgãos governamentais, a ingerência política e o descaso histórico do governo brasileiro com os direitos fundamentais de seus cidadãos são problemas que somente se encerrarão com o aprimoramento da democracia, que se dará por meio do controle do poder pelo povo. Democracia é a filosofia ou sistema social que sustenta que o indivíduo, apenas pela sua qualidade de pessoa humana, e sem consideração às qualidades, posição, status, raça, religião, ideologia ou patrimônio, deve participar dos assuntos da comunidade e exercer nela a direção que proporcionalmente lhe corresponde. Infelizmente, no Brasil, a participação do povo no poder se limita a comparecer às urnas durante o processo eleitoral. A cultura de participação é o primeiro passo para se consolidar uma democracia capaz de garantir os direitos sociais de todos os cidadãos. A formação de uma cultura democrática como é sonhada pelo educadores desse Brasil ai nasce do conhecimento enquanto instrumento político de libertação. Ela permitirá o desenvolvimento dos potenciais de cada aluno-cidadão no meio social em que vive. Quem hoje poderá pensar a problemática social brasileira sem levar em conta o significado da escola nesse contexto? De modo particular, a corrupção na administração pública vem sendo apontada como um dos mais graves problemas atuais no Brasil. A corrupção se encerra somente com o aprimoramento da democracia. Por isso, cada cidadão deve acompanhar de perto a ação de seus candidatos antes, durante e depois das eleições. Estes são apenas alguns dos indicativos da importância histórica da educação para a cidadania em sua contribuição para alterações no campo da cultura política, por meio da ampliação do espectro da participação política, não só em nível macro do poder político nacional, mas incrementando-a a partir do micro, da participação em nível local, das organizações populares, e contribuindo para o processo de democratização e ampliação da conquista de direitos de cidadania. A ideia de educação deve estar intimamente ligada às de liberdade, democracia e cidadania. A educação não pode preparar nada para a democracia a não ser que também seja democrática. Seria contraditório ensinar a democracia no meio de instituições de caráter autoritário. Afirma que “a democracia não se refere só à ordem do poder público do Estado, mas deve existir em todas as relações sociais, econômicas, políticas e culturais. Começa na relação interindividual, passa pela família, a escola e culmina no Estado. Uma sociedade democrática é aquela que vai conseguindo democratizar todas as suas instituições e práticas”. |
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Questão de vontade politica.
Na História do Brasil, desde a colonização portuguesa e a escravidão, nossa realidade social e econômica sempre apresentou como características a dependência econômica em relação às potências estrangeiras, a concentração de riquezas, privilégios e oportunidades em uma pequena parcela da população e a exploração sem limites dos trabalhadores. Considerando os últimos 50 anos dessa História, período em que saímos da condição de exportadores de produtos primários para consolidarmos uma indústria e um mercado de consumo competitivos, reconhecidos internacionalmente pela qualidade e inovação, é possível afirmar que vivemos um momento decisivo. Pela primeira vez em nossa história conciliamos crescimento econômico e industrial com ampliação do mercado interno de consumo e distribuição de renda e riqueza e nos últimos cinco anos, crescemos de maneira sustentável e recuperamos parte do poder de compra da massa salarial. A economia e o mercado de consumo crescem, revelando alguns gargalos que obstruem a continuidade do crescimento. No entanto, para avançarmos como país e como sociedade, precisamos urgentemente melhorar a qualidade do nosso ensino público. Em, todo o país, reservadas as devidas proporções, os problemas são semelhantes: depredação da estrutura material das escolas, concentração e confinamento de estudantes em salas de aula, organização curricular dispersa e desfocada da realidade desses estudantes, falta de motivação e de preparo por parte dos professores, e de amparo das equipes gestores para esses professores. Trata-se de um problema complexo, que precisa ser atacado sob diversas frentes ao mesmo tempo. Em termos imediatos, quais seriam o maiores problemas a se enfrentar? A estrutura material da escola pode ser recuperada e até reformulada, desde que se tenha o investimento adequado. A superlotação das salas de aula está diretamente ligada a essa estrutura deficitária. Nesse sentido, por incrível que pareça, o cerne da questão não reside no investimento de pesados recursos para reformulação da estrutura escolar. Não que isso não seja importante, pois ninguém contesta que uma sala de aula arejada, limpa e com até 25 estudantes oferece melhores condições de aprendizagem que o que temos hoje. No entanto, mesmo com a estrutura precária e saturada que temos hoje na rede pública é possível fazer alguma coisa pela aprendizagem dos alunos, desde que tenhamos organização curricular e professores preparados e motivados e bons salários para essa classe Acredito que essas medidas são necessárias, eficientes e viáveis para sua aplicação, tanto do ponto de vista pedagógico, quanto do ponto de vista econômico. São apenas questões relacionadas à vontade política e à definição prioridades na aplicação dos recursos hoje existentes. não é uma receita de bolo. Tão pouco são verdades inquestionáveis. Se você acredita na educação e quer construir uma cidade mais justa, que contribua na proporção de sua importância para o desenvolvimento do Brasil, pare para pensar, analise e discuta propostas como essas para sua realidade. Estamos em ano eleitoral e ações como essas estão acima de qualquer ideologia partidária. Podem até parecer impossíveis, mas se fizerem parte da discussão na sociedade, podem perfeitamente ser percebidas e aplicadas pelos que hoje pretendem ser candidatos aos governos deste País.Castelo Branco Bigode Grosso |
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Castelo Branco Bigode Grosso.
Vivemos num país corrupto disso ninguém discorda, concomitantemente, vemos a impunidade prevalecer e se perpetuar diante daqueles que usurpam descaradamente as verbas públicas. Ouvi essa frase e sinceramente não sei onde, mas resolvi refletir e escrever um pouco sobre a pergunta. Diante das várias brechas que reinam em nossa legislação, eles vão se protegendo, até porque são os políticos que legislam, essa é uma de suas funções e que nem sempre exercem com dignidade e ética. Vou falar apenas da saúde e da educação, que são as maiores verbas nos governos municipais, estaduais e federal. Imaginemos que os caras de pau desviem verbas altíssimas da educação, começo a me perguntar: quantas escolas deixaram de ser construídas e reformadas? Quantas crianças deixaram de ingressar nas escolas por conta desse desvio? Quantas crianças deixaram de se alimentar pela falta da merenda? Continuo explanando e supondo: A criança que deixou de estudar ou deixa de estar na escola, pode acabar convivendo com marginais e com o passar do tempo, pode virar usuária de drogas ou “avião” que leva e vende a droga, viram adolescentes e alguns começam a assaltar para conseguir o dinheiro e vamos supor que a vítima reaja, como já aconteceu em nossa cidade e aí...o fim você já sabe. Opa, vamos voltar o tempo rapidinho e digamos que essa mesma criança, frequentou a escola, estudou, alimentou-se e aí vem a pergunta? Será que teríamos outro final? Lógico que algumas estudam e ainda fazem isso,mas será que o número de mortes não diminuiria? Vejamos a saúde, uma verba desviada nessa área, pode acarretar em hospitais mal aparelhados, que não prestam a devida assistência, falta de remédios, etc. E aqueles que não podem pagar um plano de saúde, que mal têm dinheiro para se alimentar e ainda têm que comprar remédios, precisam fazer exames, conseguem sobreviver? Muitos sim, alguns agoniam num leito hospitalar em filas e sem assistência, outros ficam sem remédios importantes para o seu tratamento. Opa, vamos voltar o tempo, o dinheiro não foi desviado, e por isso, quantos hospitais não seriam reformados, construídos e aparelhados devidamente? Será que faltaria remédio? Pode até ser que sim, mas o número de prejudicados e mortos pelo não desvio do dinheiro seria bem menor. Sei que o título pode até chocar, mas a ideia foi essa mesma e esse texto é direcionado ao político corrupto: Antes de desviar, “amigo”, pense em quantas vidas você poderia salvar e como a população seria grata a você. Mas se continuar a desviar e esse humilde texto não lhe convenceu, espero que toda noite ao dormir e cada notícia que você leia sobre mortes em hospitais, assaltos, drogas, lembre-se que aquele dinheiro que você desviou, poderia salvar essas vidas. Cuidado com a lei do universo: toda ação corresponde a uma reação. Pra se pensar! |
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Castelo Branco Bigode Grosso
"OS MINÉRIOS SÃO PARA O BEM DO BRASIL" O Brasil está perdendo centenas de bilhões de dólares por ano com o descaminho na exportação dos minérios estratégicos, vendidos de qualquer jeito e recebendo em moeda podre, uma traição ao país e ao povo brasileiro. Marcos Valério disse na CPI dos Correios "O dinheiro do mensalão não é nada, o grosso do dinheiro vem do contrabando DO NIÓBIO". Sem Leis do solo deixam os buracos, para a população deixam o Câncer, adquirido pelas águas contaminadas. Lula criou o PAC "Indígena" na Amazônia, Jucá a PEC 1610/96 para extrair o Nióbio na Amazônia O Risco Iminente de “Balcanização” do Brasil Presente! O presidente Itamar Franco adotou ações para salvar a Amazônia repudiando as pressões crescentes do Grupo dos sete ou, G-7 para criar um Estado (país) dos índios ianomanis. O documento do Cebres com o título "Em Defesa da Amazônia" pela decisão de implantar o Ministério da Amazônia: O Serviço de Vigilância da Amazônia (SILVAN) e reunir as Forças Armadas à Polícia Federal para defesa das tribos indígenas e da faixa de fronteira "não podemos aceitar reexames de conceitos de soberania, auto-determinação, fronteira política; nem admissão de Nações e Estados-nações" indignas, e tantas outras variações conceituadas que o G-7 pretende inpringir ao mundo em desenvolvimento, para domínio colonialista. Estudo este datado de 1981 em que já denunciava o risco de médio e longo prazos à soberania e integridade territorial da reserva dos índios Ianomanis. A inconstitucionalidade da Portaria 580 do Ministério da Justiça Jarbas Passarinho no Governo Collor que atendia pressões externas, pedindo que deixassem as terras indígenas "adormecidas". Itamar queria mudar esta Portaria que Collor não se interessou nenhuma vez em fazê-lo. Diante do cenário, nacional e mundial, tão grave e conturbado, de pressões crescentes do G-7 contra os países em desenvolvimento pressões político-diplomáticas, econômico-financeira, sócio-culturais, tecnológicas, militares, pressões ofensivas à dignidade das unidades políticas como Estado-Nação livre e soberano- sobretudo no concernente à Amazônia brasileira, que aos poucos se vê cercada por uma configuração de uma espécie de cordão sanitário interessante ao G-7. Infelizmente Itamar Franco faleceu com Leucemia da mesma forma o Dr. Eneas, quem denunciou a expropriação do Nióbio no Brasil. Nota do autor: Conforme discurso do Almirante Costa e Silva sobre as maravilhas dos "seis lagos" Em São Gabriel da Cachoeira no Amazonas aonde estão alocadas a maior reserva do planeta de Nióbio e terras raras (grupos do ítrio e do europio, utilizados na indústria eletrônica lá existente). Os índios querem ser direcionados com respeito e confiabilidade, o Estado não se fez presente. A Funai nunca atuou como defensora do indígena que quer plantar, colher negociar, serem auto-suficientes e viver em liberdade que o branco incluindo as ONGs internacionais na cobiça pelas terras raras, não deixa, e cada território resgatado dos índios acaba por se transformar em plantações de soja, de milho, da algodão, de cana de açúcar, ou de brachiaria, comida para o gado criado extensivamente no que antes era uma bela, diversificada e equilibrada floresta ; 2 - Analisando a OIT N.169 com referência às terras indígenas como ato de traição foi ratificada junto a ONU pelo governo brasileiro em 2007, e as emendas à constituição que mesmo inconstitucionais, ferindo o Estado Democrático, são aprovadas por integrantes do Congresso Nacional; 3 - Observo que em Setembro de 2007 o presidente da Funai, o paraense Márcio Meira, o ex-presidente Lula da Silva, e o ex-Ministro da Justiça Tarso Genro, foram a São Gabriel da Cachoeira AM para anunciar o Programação de Aceleração do Crescimento (PAC) "Social Indígena", “PAC Funasa" ou, "PAC Nióbio", foi um gesto inovador, e com iniciativa do Ministério da Defesa, para condicionar as demarcações de Terras Indígenas em faixa de fronteira (total retrocesso); 4 - A Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais (CPRM), ligada ao Ministério das Minas e Energia Sr. Edson Lobão, organizou a licitação das terras raras, cinco empresas enviaram propostas à CPRM: a CBMM; a Rio Tinto Desenvolvimento Mineral Ltda (RTZ), originária da África do Sul, com filial em Brasília; a UGM - Serviços Técnicos Ltda, ligada à Minorco South América; as Organizações SR S/A, pertencentes ao grupo do Banco Rural (citado por Marco Valério na CPI dos Correios com ligação a expropriação do Nióbio por José Dirceu); e a Companhia Industrial Fluminense (que entrou atrasada na licitação e não participou da visitação da área, que as outras quatro realizaram); 5 - O Estado, a mídia não divulgou, à sociedade brasileira desconhece esta licitação. Oras, sabemos do descaminho na exploração do Nióbio em Araxá Minas Gerais aonde o governo de Minas em "parcerias" com não nacionais, não interage com transparência ocorrendo o descaminho; 6 - Em GO o valioso Nióbio é extraído com lucros bilionários pela Anglo American, e custeado pelo povo ou seja, através de financiamentos pelo BNDES, que não é transparente no apresentar as contas. E no Amazonas? A transparência na exploração mineral em Roraima, Seis Lagos, e o governo diz não ter verbas, e o povo pergunta? aonde estão as denúncias da PF, da ABIN, do MP que originou as CPIs e as provas apuradas, o que os relatores das CPIs fizeram com elas , sem qualquer providência parlamentar e judicial no retorno do erário desviado; 7 - Disse Davi Kopenawa líder indígena: "O governo não explicou direito o projeto, pra mim não ficou claro. Ele, Lula só fala em obras e nós não queremos obras nas nossas terras. O governo não convidou os povos indígenas, nem instituições que trabalham conosco pra discutir esse projeto. Que projeto é este? O Brasil virou a casa da mãe Joana, aonde os aloprados, no entanto, querem é ainda mais terra "para índio?", onde não haja nem fé, nem lei, nem rei, governantes não nacionalistas, e não transparentes. Povo brasileiro analisem, Senador Romero Jucá natural de Recife/PE, indicado por José Sarney como Presidente da Funai após, como governador de Roraima em seguida, como Senador por Roraima cargo que ocupa até hoje: 8.1 Que Emenda é esta? Relator Senador Romero Jucá PMDB/RR de 2013 S/Nº.: Da Comissão Mista Para a Consolidação da legislação de dispositivos da Constituição federal sobre minuta de proposição para regulamentar o §6 do artigo 231 da Constituição Federal. As áreas adquiridas "pela União" para atendimento do disposto no §1º, bem como suas benfeitorias, serão pagas mediante recursos previstos no orçamento da União. o_Romero_Juca_par._6_art._231.pdf 8.2 Que Emenda é esta? PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 121 de 1995, Origem no Legislativo: CD PL. 01610 / 1996, Autor: Senador Romero Jucá PMDB/RR, PL N.º 7.099, de 2006, do Deputado José Divino (sem partido-RJ) acusado de receber comissão, PL N. 7301, de 2006 do Deputado Francisco Rodrigues (DEM-RR) acusado por peculato, - Ementa: Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os artigos 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da constituição, e dá outras providências. - 08/01/2007 – Aguardando Decisão da Câmara dos Deputados. 8.3 Que Emenda é esta? PEC 215/2000 Proposta de Emenda a Constituição Autor: Deputado Federal Almir Sá* (19)PPB/RR que nem deputado mais é e outros, Acrescenta inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal" (inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e apensadas a (PEC21500) que é inconstitucional porque ela fere a cláusula pétrea, retira atribuição do Executivo, sobre o destino das terras brasileiras. Essa é minha opinião sobre esse mineral, amém!!! Eu Castelo Branco Bigode Grosso |
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